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1.
Rev. Ciênc. Plur ; 9(3): 32882, 26 dez. 2023. tab, ilus
Artigo em Português | LILACS, BBO - odontologia (Brasil) | ID: biblio-1524446

RESUMO

Introdução:Aeducação permanente propicia uma reflexão contínua frente à realidade posta e nos instiga a buscar soluções criativas para a superação dos problemas de saúde e, por conseguinte, qualificar as ações dos conselheiros de saúde, no intuito de aumentar a resolubilidade, a qualificação técnica e a eficiência do sistema de saúde.Objetivo:Analisar as contribuições da educação permanente para os Conselhos de Saúde.Metodologia:Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científicaguiada pelo checklistIndicativos de Qualidade para Artigos de Revisão Integrativa, realizada em julho de 2021 e atualizada em junho de 2023.Resultados:Os 15 artigos incluídos na amostra final versam, em sua maioria, sobre os Conselhos Municipais de Saúde (73%), são decorrentes de estudos realizados no Sudeste do Brasil (60%) e foram publicados nos últimos vinte anos, com maior frequência em 2011 (20%). As congruências identificadas nos artigos foram organizadas em três categorias: 1) O papel do conselheiro de saúde; 2) Desafios encontrados no exercício do controle social; 3) A qualificação para o aperfeiçoamento dos processos decisórios dos Conselhos de Saúde. Os achados do estudo mostram que a falta de conhecimentos específicos e a ausência de ações de educação permanente para os conselheiros de saúde dificultam os processos decisórios e deliberativos dos Conselhos de Saúde.Conclusões:As consequências da falta de conhecimento sobre os temas pertinentes ao exercício do controle social têm grande influência na condução de políticas públicas e do sistema de saúde no Brasil (AU).


Introduction:Continuing education provides continuous reflection in the face of the imposed reality and encourages us to seek creative solutions to overcome health problems and, consequently, qualify the actions of health counselors, in order to increase solvability, technical qualification and efficiency of the health system. Objective:To analyze the contributions of continuing education to the Health Councils.Methodology:This is an integrative review of the scientific literature guided by the Quality Indicators forIntegrative Review Articles checklist, carried out in July 2021 and updated in June 2023. Results:Most of the 15 articles included in the final sample are about Municipal Health Councils (73%), are the result of studies carried out in the southeast of Brazil (60%) and were published in the last 20 years, most frequently in 2011 (20%). The congruences identified in the articles were organized into three categories: 1) The role of the health counselor; 2) Challenges found in the exercise of social control; 3) The qualification for the improvement of the decision-making processes of the Health Councils. The study findings show that the lack of specific knowledge and the absence of continuing education actions for health counselors hinder the decision-making and deliberative processes of the Health Councils. Conclusions:The consequences of the lack of knowledge about issues related to the exercise of social control have a great influence on the conduct of public policies and the health system in Brazil (AU).


Introducción: La educacióncontinua proporciona una reflexión continua frente a la realidad planteada y nos impulsa a buscar soluciones creativaspara superar los problemas de salud y, por lo tanto, calificar las acciones de los consejeros de salud, con el fin de aumentar la resolutividad, la calificación técnica y la eficiencia del sistema de salud. Objetivo: Analizar las contribuciones de la educación continua a los Consejos de Salud.Metodología: Esta es una revisión integradora de la literatura científica guiada por la lista de verificación Indicadores de Calidad para Artículos de Revisión Integradora, realizada en julio de 2021 y actualizada enjunio de 2023. Resultados: Los 15 artículos incluidos en la muestra final son en su mayoría sobre Consejos Municipales de Salud (73%), son resultado de estudios realizados en el Sudeste de Brasil (60%) y fueron publicados en los últimos 20 años, con mayorfrecuencia en 2011 (20%). Las congruencias identificadas en los artículos fueron organizadas en tres categorías: 1) El papel del consejero de salud; 2) Desafíos encontrados en el ejercicio del control social; 3) La capacitación para la mejora de los procesos de toma de decisiones de los Consejos de Salud. Los hallazgos del estudio muestran que la falta de conocimientos específicos y la ausencia de acciones de educación continua para los consejeros de salud dificultan la toma de decisiones y los procesos deliberativos de los Consejos de Salud.Conclusiones: Las consecuencias de la falta de conocimiento sobre cuestiones relacionadas con el ejercicio del control social tienen una gran influencia en la conducción de las políticas públicas y el sistema de salud en Brasil (AU).


Assuntos
Controle Social Formal , Sistema Único de Saúde , Conselhos de Saúde , Educação Continuada/métodos
2.
Acta bioeth ; 29(1): 73-79, jun. 2023. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1439081

RESUMO

The Regional Councils of Medicine are responsible for the first instance evaluation of ethical-professional complaints against physicians in each federation state. The relevance of the study is based on the importance of evaluating the professional profile of the reported physician, the characteristics of the complaints, and the judging body performance. This study assessed 966 complaints against physicians made to the Regional Council of Medicine of Minas Gerais (CRM/MG) from 2012 to 2017. There was no difference in the average age of the professionals or the period of professional practice. Gynecology, Internal Medicine, General Surgery, and Plastic Surgery comprised most of the complaints regarding medical specialties. The non-specialty reports reached 323 (34%) cases and predominated over the years studied. The number of acquittals was relatively high, in a total of 535 cases, in which the Regional Council of Medicine of Minas Gerais (CRM/MG) considered the complaints unfounded. The hypothesis of a certain corporativism of the CRM did not seem viable since thirty cases received harsher punishments, and among them, eight were removed from professional practice. Some professionals were reported more than once. It is worth noting that the number of recidivists and cases progressively decreased from 2012 to 2017.


Los Consejos Regionales de Medicina son responsables de la evaluación en primera instancia de las denuncias ético-profesionales contra médicos en cada estado de la federación. La relevancia del estudio se basa en la importancia de evaluar el perfil profesional del médico denunciado, las características de las denuncias y la actuación del órgano juzgador. Este estudio evaluó 966 denuncias contra médicos presentadas al Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) de 2012 a 2017. No hubo diferencias en la edad media de los profesionales ni en el período de ejercicio profesional. Ginecología, Medicina Interna, Cirugía General y Cirugía Plástica englobaron la mayoría de las denuncias relativas a especialidades médicas. Las denuncias de no especialidad alcanzaron 323 (34%) casos y predominaron a lo largo de los años estudiados. El número de absoluciones fue relativamente elevado, en un total de 535 casos, en los que el Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) consideró infundadas las denuncias. La hipótesis de un cierto corporativismo del CRM no pareció viable, ya que treinta casos recibieron castigos más severos y, entre ellos, ocho fueron apartados del ejercicio profesional. Algunos profesionales fueron denunciados más de una vez. Cabe destacar que el número de reincidentes y de casos disminuyó progresivamente de 2012 a 2017.


Os Conselhos Regionais de Medicina são responsáveis pelas avaliações, em primeira instância, de denúncias ético-profissionais contra médicos, em cada estado da federação. A relevância do presente estudo se fundamenta na importância de se avaliar o perfil profissional do denunciado, as características das denúncias e o desempenho do órgão julgador. O presente estudo avaliou 966 denúncias contra médicos, feitas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), de 2012 a 2017. Não houve diferença com relação à média de idade do profissional, nem com relação ao tempo de exercício profissional. No que diz respeito às especialidades médicas (tabela 5), as áreas de Ginecologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica compreenderam grande parte das denúncias. Os denunciados sem especialidade alcançaram o no número de 323 (34%) e predominaram. O número de absolvições foi relativamente alto, num total de 535 denunciados, nos quais o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) considerou as acusações infundadas. A hipótese de certo corporativismo do CRM, não pareceu viável, visto que trinta casos receberam punição mais severa, dentre os quais, oito cassações do exercício profissional. Alguns profissionais foram denunciados mais de uma vez. Vale observar que o número de profissionais reincidentes, bem como o número de processos decaiu progressivamente, de 2012 a 2017.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Conselhos de Saúde , Denúncia de Irregularidades , Ética Profissional , Descrição de Cargo , Brasil
3.
Invest. educ. enferm ; 41(1): 89-103, 27 feb 2023. tab
Artigo em Inglês | LILACS, BDENF - enfermagem (Brasil), COLNAL | ID: biblio-1425451

RESUMO

Objective Develop and validate an ordinary meeting simulation template of the Municipal Health Council applied to students of cycle II of Elementary School. Methods. Qualitative and descriptive research developed in two phases: construction of simulation scenario of ordinary meeting of the Municipal Health Council and validation by committee of experts who analyzed the representativeness and adequacy of the content. The scenario included the items: prebriefing, additional information about the case, scenario objectives, evaluation criteria (observers), scenario duration time, human and physical resources, instructions for the actors, context, references and debriefing. In order to be able to understand which items should be modified according to the evaluations of the experts, it was used as criterion that only items that had 80% or higher percentage of agreement between the experts for modification would be modified. Results. There was agreement to modify the prebriefing in: additional information about the case (100%); learning objectives (88.8%); human and physical resources (88.8%); context (88.8%); and in the debriefing (88.8%). The prebriefing did not reach the level of agreement: evaluation criteria (66.6%), duration of the scenario (77.7%), instruction for authors (77.7%), references (77.7%), which were modified. Conclusion. With the template developed and then validated by the committee of experts, it will be possible to develop in the classroom content related to the right to health and social participation in the scope of elementary education, as well as encourage engagement in important bodies for the maintenance of democracy, justice and social equity


Objetivo. Desarrollar y validar una plantilla de simulación de una reunión ordinaria del Consejo Municipal de Salud aplicada a estudiantes del ciclo II de Enseñanza Fundamental. Métodos. Investigación cualitativa descriptiva desarrollada en dos fases: construcción de un escenario para simular una reunión ordinaria del Consejo Municipal de Salud y validación por un comité de expertos que analizó la representatividad y adecuación del contenido. El escenario incluyó los ítems: prebriefing, información adicional sobre el caso, objetivos del escenario, criterios de evaluación (observadores), tiempo de duración del escenario, recursos humanos y físicos, instrucciones para los actores, contexto, referencias y debriefing. Para validar el escenario, se definió un nivel de acuerdo entre los expertos de mínimo 80%. Resultados. Hubo acuerdo para mejorar en el prebriefing: información adicional sobre el caso (100%); objetivos de aprendizaje (88,8%); recursos humanos y físicos (88.8%); contexto (88.8%); y en el debriefing (88.8%). En el prebriefing no alcanzó el nivel de acuerdo: criterios de evaluación (66,6%), tiempo del escenario (77.7%), instrucciones para los autores (77.7%), y las referencias (77.7%), los cuales fueron posteriormente modificados. Conclusión. Con la plantilla desarrollada y posteriormente validada por expertos será posible realizar en el aula contenidos sobre el derecho a la salud y a la Participación Social en el ámbito de la educación básica, así como fomentar el compromiso en órganos importantes para el mantenimiento de la democracia, la justicia y la equidad social.


Objetivo. Desenvolver e validar um template de simulação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde aplicado em alunos do ciclo II do Ensino Fundamental. Método. Pesquisa qualitativa e descritiva desenvolvida em duas fases: construção de cenário de simulação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde e validação por comitê de especialistas que analisaram a representatividade e adequação do conteúdo. O cenário contemplou os itens: prebriefing, informações adicionais sobre o caso, objetivos do cenário, critérios de avaliação (observadores), tempo de duração do cenário, recursos humanos e físicos, instruções para os atores, contexto, referências e debriefing. Para que fosse possível entender quais itens deveriam ser modificados de acordo com as avaliações dos especialistas, utilizou-se como critério que somente os itens que tivessem 80% ou porcentagem superior de concordância entre os especialistas para modificação é que seriam modificados. Resultados. Houve concordância para modificação em el prebriefing em: informações adicionais sobre o caso (100%); objetivos de aprendizagem (88.8%); recursos humanos e físicos (88.8%); contexto (88.8%); y em el debriefing (88.8%). Não atingiram o nível de concordância o prebriefing: critérios de avaliação (66.6%), tempo de duração do cenário (77.7%), instrução para autores (77.7%), referências (77.7%), os quais foram modificados. Conclusão. Com o template desenvolvido e despois validado pelo comitê de especialistas será possível desenvolver em sala de aula conteúdos referentes ao direito à saúde e à Participação Social no âmbito da educação básica, bem como encorajar o engajamento em órgãos importantes para manutenção da democracia, justiça e equidade social.


Assuntos
Adolescente , Ensino Fundamental e Médio , Conselhos de Saúde , Treinamento por Simulação , Empoderamento , Promoção da Saúde
4.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e251711, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1448945

RESUMO

As resoluções emitidas pelo Sistema Conselhos são instrumentos essenciais de orientação e promoção de práticas éticas que denotem qualidade técnica no exercício profissional da Psicologia. Dada a complexidade que envolve a elaboração de documentos psicológicos, esta pesquisa teve como objetivo identificar as principais mudanças observadas no texto da recém-publicada Resolução CFP n.º 006/2019 quando comparada à Resolução CFP n.º 007/2003, ambas referidas à elaboração de documentos psicológicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva-comparativa de abordagem qualitativa, que utilizou da análise de conteúdo no tratamento e interpretação dos dados oriundos de fonte exclusivamente documental. Os resultados indicaram poucas diferenças qualitativas entre os marcos resolutivos, embora se vislumbre altamente relevante o ganho adquirido com a proibição de escritos descritivos, a exigência de referencial teórico para fundamentar o raciocínio profissional e a obrigatoriedade da devolutiva documental. Entre os achados que ganham notoriedade consta a preocupação com os princípios que regem a elaboração de documentos, cuja apresentação tautológica responde a um cenário político de retrocessos que tem favorecido o desrespeito aos direitos humanos e às minorias.(AU)


Resolutions issued by Sistema Conselhos are essential tools to guide and promote ethical and quality psychology practices. Given the complexity involved in elaborating such documents, this descriptive, qualitative research outlines the main changes in the text of the recently published CFP Resolution no. 006/2019 when compared with CFP Resolution no. 007/2003, both addressing the elaboration of psychological documents. Documentary data was investigated by content analysis. Results indicated few qualitative differences between the analyzed Resolutions, among them the prohibition of descriptive writing, the requirement for a theoretical framework to support professional reasoning, and the obligation to return documents. Concern with the principles that guide document elaboration stands out, responding to a political scenario of major setbacks regarding respect for human rights and minorities.(AU)


Las resoluciones que expide el Sistema Conselhos consisten en instrumentos fundamentales que guían y promueven prácticas éticas respecto a la calidad técnica en el ejercicio profesional de la Psicología. Dada la complejidad que implica la elaboración de documentos psicológicos, esta investigación tuvo como objetivo identificar los principales cambios observados en la Resolución CFP n.º 006/2019, de reciente publicación, en comparación con la Resolución CFP n.º 007/2003, ambas abordan la elaboración de documentos psicológicos. Se trata de una investigación descriptiva-comparativa con enfoque cualitativo, que utilizó el análisis de contenido en el tratamiento e interpretación de datos de fuente exclusivamente documental. Los resultados indicaron pocas diferencias cualitativas entre los marcos resolutivos (aunque el logro de prohibir los escritos descriptivos es muy relevante), la exigencia de un marco teórico para sostener el razonamiento profesional y la devolución obligatoria de los documentos. Entre los hallazgos que cobran notoriedad está la preocupación por los principios que rigen la elaboración de documentos, cuya presentación tautológica responde a un escenario político de retrocesos que ha favorecido la falta de respeto a los derechos humanos y las minorías.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Guias como Assunto , Diagnóstico , Prova Pericial , Organização e Administração , Equipe de Assistência ao Paciente , Satisfação Pessoal , Fenômenos Psicológicos , Psicologia , Publicações , Qualidade da Assistência à Saúde , Qualidade de Vida , Comportamento Sexual , Classe Social , Valores Sociais , Transexualidade , Revelação da Verdade , Orientação Vocacional , Trabalho , Redação , Comportamento e Mecanismos Comportamentais , Políticas, Planejamento e Administração em Saúde , Cooperação Técnica , Atestado de Saúde , Atitude do Pessoal de Saúde , Registros , Classificação Internacional de Doenças , Diretório , Carga de Trabalho , Direitos Civis , Negociação , Comunicação , Artigo de Jornal , Vocabulário Controlado , Declarações , Publicação Governamental , Má Conduta Profissional , Autonomia Pessoal , Normas Jurídicas , Conselhos de Saúde , Denúncia de Irregularidades , Códigos de Ética , Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais , Grupos Raciais , Documentação , Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica , Domínios Científicos , Ética na Publicação Científica , Publicações Científicas e Técnicas , Publicações de Divulgação Científica , Humanização da Assistência , Acolhimento , Ética Profissional , Prazo de Validade de Produtos , Relatório de Pesquisa , Participação Social , Escrita Médica , Confiabilidade dos Dados , Profissionalismo , Controle de Formulários e Registros , Ciência na Literatura , Estratégias de eSaúde , Sociedade Civil , Angústia Psicológica , Assistência de Saúde Universal , Intervenção Psicossocial , Cidadania , Análise Documental , Condições de Trabalho , Escrita Manual , Ciências Humanas , Idioma
9.
Saúde Soc ; 32(1): e220121pt, 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1424475

RESUMO

Resumo O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. Foram realizadas pesquisas nas bases Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, sendo achados 20 artigos abordando a participação social e a APS. Os resultados encontrados foram discutidos no que se refere ao perfil dos participantes e à competência para participar, ao processo de participar e à construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. A pesquisa revelou distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). Sendo assim, discute-se que o fortalecimento da APS, principalmente do modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), envolve, de modo dialético, a construção e qualificação dos espaços participativos, o que resultaria em uma estratégia central de defesa do SUS em um momento de recrudescimento das relações democráticas no país.


Abstract This article aimed to carry out a scoping review of the literature to understand the formal experiences of social participation that have been developed in the context of the Brazilian Primary Health Care (PHC), since the creation of the Brazilian National Health System (SUS) until November 2020. The databases LILACS, PubMed, PsycINFO, and Sociological Abstracts were searched, and 20 articles were included that described the social participation in the context of PHC. The results found were discussed regarding the profile of the participants and the competence to participate, the process of participation and the building of participatory actions, and the centrality of permanent education as a way to strengthen social participation in health. The research revealed distinct experiences of social participation developed in the territories where the PHC operates, highlighting the difficulties faced in the process of implementing the Local Health Councils (LHC). Thus, it is understood that strengthening the PHC, especially the Family Health Strategy (FHS) model, involves, in a dialectical way, the construction and the qualification of participatory spaces, which would result in a central strategy to defend the SUS at this time of resurgence of democratic relations in Brazil.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Atenção Primária à Saúde , Sistema Único de Saúde , Conselhos de Saúde , Participação Social , Estratégias de Saúde Nacionais , Revisão
10.
Saúde Soc ; 32(1): e210866pt, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1424478

RESUMO

Resumo Trata-se de um estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental sobre a apreciação de instrumentos orçamentários e de planejamento da saúde no Conselho Municipal de Saúde de um município de médio porte do interior do estado de São Paulo, entre março de 2018 e março de 2020. Os dados foram coletados a partir das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias para, em seguida, realizar a análise temática na apreciação dos instrumentos e encaminhamentos, bem como a análise descritiva dos prazos previstos nos calendários de planejamento da saúde e orçamentário. A análise das apreciações reforça o caráter democrático nas apreciações do conselho, porém, com grandes limitações para o exercício do controle social, tendo em vista o atraso nos calendários orçamentário e de planejamento da saúde.


Abstract This analytical-descriptive study, based on documentary research regarding the assessment of budgeting and planning instruments in a Municipal Health Council of a medium-sized municipality in the interior of the state of São Paulo, in the period between March 2018 and March 2020. Data were collected from the official records of the ordinary and extraordinary meetings to, then carry out a thematic analysis assessing instruments and referrals, as well as the descriptive analysis of the deadlines predicted for the planning and budget calendars. The analysis of the assessments reinforces the democratic character of the council's assessments, but with major limitations for the exercise of social control, due to the delay in the health budget planning calendar.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Controle Social Formal , Sistema Único de Saúde , Gestão em Saúde , Conselhos de Saúde , Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Recursos em Saúde/organização & administração
11.
Rev. direito sanit ; 22(2): e0010, 20221230.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1419246

RESUMO

O presente artigo teve como objetivo identificar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no que tange à judicialização da saúde, assim como seu enfrentamento aos colapsos gerados a partir da pandemia de covid-19. Seguindo esse ideário, o problema de pesquisa foi identificar os desafios e as ações estratégicas do Conselho Nacional de Justiça diante da judicialização da saúde em tempos de covid-19. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo bibliográfico, seguindo o método hipotético-dedutivo. Como resultado, observou-se que o Conselho Nacional de Justiça vem apresentando diversas ações, culminando no avanço do diálogo interinstitucional para melhorias nos serviços prestados aos cidadãos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde. Por fim, concluiu-se que o sistema de saúde vem enfrentando há muitos anos diversas dificuldades, e a chegada dessa pandemia, que se alastrou por todo o território nacional e, consequentemente, disseminou o caos sanitário e humanitário, agravou a situação, tornando mais nítida a ausência de estrutura e de políticas públicas capazes de reduzir os abismos e discrepâncias no setor da saúde.


This article aimed to identify the actions of the National Council of Justice regarding the judicialization of health, as well as its confrontation with the collapses generated from the covid-19 pandemic. Following this ideology, the research problem was to identify the challenges and strategic actions of the National Council of Justice in the face of the judicialization of health in times of covid-19. The research was developed through a bibliographical study, following the hypothetical-deductive method. As a result, it was observed that the National Council of Justice has been presenting several actions, culminating in the advancement of inter-institutional dialogue for improvements in the services provided to Brazilian citizens by the Unified Health System. Finally, it was concluded that the health system has been facing several difficulties for many years, and the arrival of this pandemic, which spread throughout the national territory and, consequently, spread sanitary and humanitarian chaos, aggravated the situation, making clearer the lack of structure and public policies capable of reducing the abysses and discrepancies in the health sector.


Assuntos
Conselhos de Saúde
12.
São Luís; s.n; 1; 20221207. 31 p. ilus.
Não convencional em Português | LILACS, CONASS, Coleciona SUS (Brasil), SES-MA | ID: biblio-1401610

RESUMO

Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado "Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos", financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), e o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo título é "Produção de recurso educativo para o fortalecimento de ações do controle social do estado do Maranhão", cuja coordenação e vice coordenação é feita pela Dra Judith Rafaelle Oliveira Pinho e Dra Paola Trindade Garcia, respectivamente. O objetivo dessa parceria é entregar um material didático com linguagem clara e objetiva acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos de Saúde com base na Resolução N° 453 de 10 de maio de 2012. Portanto, este material é de acesso a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer e compreender, de forma simplificada tal resolução, principalmente os conselheiros de saúde.


Assuntos
Humanos , Controle Social Formal , Políticas, Planejamento e Administração em Saúde , Saúde , Conselhos de Saúde , Conselheiros , Pesquisa , Materiais de Ensino , Organizações
13.
Acta bioeth ; 28(2): 249-255, oct. 2022. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1402931

RESUMO

Abstract: The study aimed to analyze the actions of the Professional Councils in relation to 966 professional-ethical complaints addressed to the Regional Council of Medicine of Minas Gerais between 2012 and 2017. The number of cases, gender, articles violated of the Code of Medical Ethics and decisions made in the lawsuits were considered. An expressive result was observed in terms of acquittal (535 cases) by the Regional Council of Medicine of Minas Gerais. There was a divergence when the same cases were evaluated by the Federal Council of Medicine, which upheld the acquittal in only 29% of the cases. Due to the methodology applied, it was not possible to go beyond speculation on the subject, being necessary a better analysis of the scientific community on this issue.


Resumen: El estudio tuvo como objetivo analizar las acciones de los Consejos Profesionales en relación con 966 quejas ético-profesionales dirigidas al Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais entre 2012 y 2017. Se consideró el número de casos, el género, los artículos violados del Código de Ética Médica y las decisiones tomadas en los juicios. Se observó un resultado expresivo en cuanto a la absolución (535 casos) por parte del Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais. Hubo una divergencia cuando los mismos casos fueron evaluados por el Consejo Federal de Medicina, que mantuvo la absolución sólo en el 29% de los casos. Debido a la metodología aplicada, no fue posible ir más allá de la especulación sobre el tema, siendo necesario un mejor análisis de la comunidad científica sobre esta cuestión.


Resumo: O estudo visava analisar as acções dos Conselhos Profissionais em relação a 966 queixas de ética profissional dirigidas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais entre 2012 e 2017. Considerou o número de casos, género, artigos violados do Código de Ética Médica e as decisões tomadas nos julgamentos. Um resultado expressivo foi observado em termos de absolvição (535 casos) pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Houve uma divergência quando os mesmos casos foram avaliados pelo Conselho Federal de Medicina, que manteve a absolvição em apenas 29% dos casos. Devido à metodologia aplicada, não foi possível ir além da especulação sobre o assunto, sendo necessária uma melhor análise da comunidade científica sobre esta questão.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Conselhos de Saúde , Denúncia de Irregularidades , Brasil , Estudos Transversais , Ética Profissional
14.
Rev. Ciênc. Plur ; 8(3): 28241, out. 2022. tab
Artigo em Português | LILACS, BBO - odontologia (Brasil) | ID: biblio-1399069

RESUMO

Introdução:A legislação do Sistema Único de Saúde confere aos Conselhos de Saúde, enquanto órgãos colegiados deliberativos, a competência para fiscalizar as ações de saúde e deliberar sobre as temáticas de interesse da gestão em saúde e do controle social.Objetivo:Analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19.Metodologia:Trata-se de uma análise documental, de natureza descritiva e com abordagem qualitativa, realizada entre outubro e novembro de 2021. Os atos normativos foram recuperados do sitedo Conselho Nacional de Saúde e analisados à luz do referencial teórico-metodológico da Análise de Conteúdo.Resultados:Entre 86 atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Saúde, 20 foram incluídos no estudo por apresentarem relação direta com as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional provocada pelo vírus SARS-COV-2. A partir do teor e das aproximações temáticas dos documentos selecionados, eles foram organizados em três categorias: Atenção à Saúde; Gestão Orçamentária e Financeira; e Saúde e Segurança nos Serviços de Saúde.Conclusões:Apesar da não observância da edição de resoluções, instrumento com maior poder de vinculação ao ato do gestor da saúde, restringindo-se a emissão de recomendações, o Conselho Nacional de Saúde desenvolveu seu papel institucional e político, necessário na atual conjuntura, principalmente num cenário que ao longo dos últimos anos vem mitigando a legitimidade dos espaços de controle e participação social no Brasil (AU).


Introduction:The legislation of the Unified Health System grants the Health Councils, as deliberative collegiate bodies, the competence to supervise health actions and deliberate on topics of interest to health management and social control.Objective:To analyze the performance of the National Health Council in coping with the COVID-19 pandemic.Methodology:This is a documentary analysis, with a descriptive nature and a qualitative approach, carried out between October and November 2021. The normative acts were retrieved from the website of the National Health Council and analyzed in the light of the theoretical-methodological framework of Content Analysis.Results:Among 86 normative acts issued by the National Health Council, 20 were included in the study because they were directly related to measures to cope with the public health emergency of international importance caused by the SARS-COV-2 virus. Based on the content and thematic approaches of the selected documents, they were organized into three categories: Health Care; Budget and Financial Management; and Health and Safety in Health Services.Conclusions:Despite the non-compliance with the issue of resolutions, an instrument with greater power of linking to the act of the health manager, restricting the issuing of recommendations, the National Health Council has developed its institutional andpolitical role, necessary in the current situation, mainly in a scenario that over the last few years has been mitigating the legitimacy of spaces for social control and participation in Brazil (AU).


Introducción: La legislación del Sistema Único de Salud otorga a los Consejos de Salud, como órganos colegiados deliberativos, la competencia para inspeccionar las acciones de salud y deliberar sobre los temas de interés de la gestión en salud y el control social. Objetivo: Analizar el desempeño del Consejo Nacional de Salud en el enfrentamiento de la pandemia de COVID-19. Metodología: Se trata de un análisis documental, de carácter descriptivo y con enfoque cualitativo, efectuado entre octubre y noviembre de 2021. Los actos normativos fueron recuperados del sitio web del Consejo Nacional de Salud y analizados a la luz del marco teórico-metodológico del Análisis de Contenido. Resultados: De los 86 actos normativos emitidos por elConsejo Nacional de Salud, 20 fueron incluidos en el estudio porque estaban directamente relacionados con las medidas para enfrentar la emergencia de salud pública de relevancia internacional provocada por el virus SARS-COV-2. Con base en el contenido y las aproximaciones temáticas de los documentos seleccionados, estos fueron organizados en tres categorías: Atención a la Salud; Gestión Presupuestaria y Financiera; y Salud y Seguridad en los Servicios de Salud.Conclusiones: A pesar del incumplimiento en relación con la edición de las resoluciones, un instrumento con mayor poder para vincular el acto del gestor de la salud, limitándose a emitir recomendaciones, el Consejo Nacional de Salud ha desarrollado su rol institucional y político, necesario en la situación actual, especialmente en un escenario que en los últimos años ha mitigado la legitimidad de los espacios de control y participación social en Brasil (AU).


Assuntos
Humanos , Controle Social Formal , Normas Jurídicas , Conselhos de Saúde/organização & administração , COVID-19/prevenção & controle , Assistência Farmacêutica/normas , Brasil , Saúde Ocupacional/normas , Gestão em Saúde , Atenção à Saúde , Pesquisa Qualitativa , Financiamento da Assistência à Saúde
15.
Rio de Janeiro; s.n; 12/09/2022. 133 p.
Tese em Português | LILACS, SES-RJ | ID: biblio-1410645

RESUMO

O objetivo geral deste estudo foi conhecer as narrativas de vida das pessoas transexuais e travestis assistidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), com ênfase no acesso à saúde para acompanhamento hormonal na unidade de referência estadual. Como método, foi utilizada a pesquisa qualitativa e descritiva, que consistiu em duas etapas: as entrevistas, de uma forma particular, que se deram através das narrativas de vida de Daniel Bertaux e a caracterização do perfil sociodemográfico das pessoas transexuais e travestis atendidas pelo Serviço Social no Ambulatório Multidisciplinar de Identidade de Gênero (AMIG). Foram entrevistadas 16 pessoas, dentre elas: 6 mulheres transexuais, 2 travestis e 8 homens transexuais, mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Para a caracterização do perfil foram coletados os dados dos prontuários de 458 pessoas. Nos resultados e discussão, identificou-se a dificuldade no acesso associados à falta de qualificação dos profissionais de saúde para o acolhimento e regulação, a falta de um protocolo padronizado para regulação, a rotatividade dos profissionais da atenção primária de saúde, e a centralização do atendimento realizado pela unidade de referência.


Assuntos
Atenção Primária à Saúde/classificação , Política Pública , Transexualidade , Travestilidade , Sexualidade/classificação , Atenção à Saúde , Acesso aos Serviços de Saúde , Organização Mundial da Saúde , Sistema Único de Saúde , Conselhos de Saúde
16.
Porto Alegre; Editora Rede Unida;Organização Pan-Americana da Saúde; 20220906. 212 p.
Monografia em Português | LILACS | ID: biblio-1397766

RESUMO

Olhando para a trajetória histórica compreende-se melhor a relação entre "Democracia e Saúde" estabelecida para 16ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2019, pois a luta pelo direito à saúde e a implementação do SUS está vinculada a busca pela redemocratização e a ampliação dos direitos sociais no Brasil. As instâncias do controle social se consolidaram no decorrer das três décadas de sua existência, os movimentos sociais, bem como, as mais diversas organizações da sociedade civil, ocuparam estes espaços e buscaram transformá-los numa arena democrática de defesa da sua concepção de saúde, de política pública, de Estado, de desenvolvimento e de direitos humanos.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gravidez , Recém-Nascido , Lactente , Pré-Escolar , Criança , Adolescente , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Adulto Jovem , Conferências de Saúde , Conselhos de Saúde , Participação Social , Política de Saúde , Política Pública , Controle Social Formal , Democracia , Direito à Saúde
17.
Rio de Janeiro; SES/RJ; 5; 05/08/2022. [7] p.
Não convencional em Português | LILACS, SES-RJ | ID: biblio-1424846

RESUMO

A Superintendência de Educação em Saúde (SUPES) lança a 5° edição do Boletim Educação em Debate,com informações sobre educação, ensino e pesquisa para os profissionais de saúde, estudantes e usuários. Nesta edição, a Superintendência convidou o Núcleo de Educação Permanente do Hospital Estadual Getúlio Vargas (NEP/HEGV) para contar a experiência com a implantação e implementação de um Ambiente Virtual de Aprendizagem intitulado VIRTUANEP.


Assuntos
Comitês de Ética em Pesquisa , Conselhos de Saúde , Educação Continuada/classificação , Fortalecimento Institucional , Sistema Único de Saúde , Saúde Mental/educação , Acolhimento , Sistemas de Informação em Saúde
18.
In. Rio de Janeiro (Estado). Secretaria de Estado de Saúde. Boletim Educação em Debate - Ed. 5. Rio de Janeiro, SES/RJ, 5; 05/08/2022. p.[1]-[8].
Não convencional em Português | LILACS, SES-RJ | ID: biblio-1424851

RESUMO

A Superintendência de Educação em Saúde (SUPES) lança a 6° e última edição do ano de 2022 do Boletim "Educação em Debate". Nesta edição, que é no mês da Consciência Negra, o bate papo do editorial está voltado para a pauta do racismo no campo da saúde e da formação. Para essa conversa, convidamos Caio Vitor Pereira Silva estudante do 8º período de graduação em Psicologia, da Universidade Veiga de Almeida, estagiário do Programa de Estágio Bolsista em Gestão de Políticas Publicas de Saúde ­ GPPS da SES-RJ, para falar sobre o tema a partir da sua perspectiva enquanto um estudante negro em formação. Nas demais seções, notícias e novidades sobre educação em saúde, pesquisa e ensino-serviço.


Assuntos
Conselhos de Saúde , Educação Continuada/métodos , Avaliação da Pesquisa em Saúde , Sistemas de Informação em Saúde , Sistema Único de Saúde , Comitês de Ética em Pesquisa , Fortalecimento Institucional , Mão de Obra em Saúde , Política de Saúde , Internato e Residência
19.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220618. 89 p.
Monografia em Português | LILACS, CNS-BR | ID: biblio-1377871

RESUMO

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, conversando sobre direitos e a responsabilidade do Estado, sobre a produção da saúde e sobre as diferentes inserções que todas as mulheres têm com a saúde e que precisam ser respeitadas e atendidas com integralidade em todas as suas dimensões. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.


Assuntos
Participação da Comunidade , Conferências de Saúde , Conselhos de Saúde , Rádio , Integralidade em Saúde
20.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220618. 84 p.
Monografia em Português | LILACS, CNS-BR | ID: biblio-1377867

RESUMO

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 16° Conferência Nacional de Saúde, que definiu diretrizes muito importantes para o SUS e para os governos, também sobre a vida e a democracia, nos fazendo lembrar da origem do SUS e da 8ª Conferência Nacional de Saúde. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.


Assuntos
Participação da Comunidade , Conferências de Saúde , Conselhos de Saúde , Rádio , Sistema Único de Saúde
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